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O que é a Doutrina Social da Igreja

 

A expressão “doutrina social da Igreja” designa o conjunto de orientações da Igreja Católica para os temas sociais. Ela reúne os pronunciamentos do magistério católico sobre tudo que implica a presença do homem na sociedade e no contexto internacional. Trata-se de uma reflexão feita à luz da fé e da tradição eclesial.

A função da doutrina social é o anúncio de uma visão global do homem e da humanidade e a denúncia do pecado de injustiça e de violência que de vários modos atravessa a sociedade.

A “doutrina social da igreja” não é uma ideologia, nem se confunde com as várias doutrinas políticas construídas pelo homem ao longo da história. Ela poderá encontrar pontos de concordância com as diversas ideologias e doutrinas políticas quando estas buscam a verdade e a construção do bem comum, mas irá denunciá-las sempre que se afastarem destes ideais.

São João Paulo II dizia “A doutrina social da Igreja situa-se no cruzamento da vida e da consciência cristã com as situações do mundo e exprime-se nos esforços que indivíduos, famílias, agentes culturais e sociais, políticos e homens de Estado realizam para lhe dar forma e aplicação na história” (Carta encicl. Centesimus annus, 59).

Ela busca o desenvolvimento humano integral, que é “o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens” (Paulo VI, Carta encicl. Populorum Progressio, 42; Bento XVI, Carta encicl. Caritas in veritate, 8).

Ao anunciar o Evangelho à sociedade em seu ordenamento político, econômico, jurídico e cultural, a Igreja está atualizando com fidelidade no curso da história a mensagem de Jesus Cristo. Ela esta buscando colaborar na construção do bem comum, iluminando as relações sociais com a luz do Evangelho obediente à missão que Jesus lhe confiou.

A expressão “doutrina social” é usada pela primeira vez por Pio XI (Carta encicl. Quadragesimo anno, 1931) e designa o corpus doutrinal referente à sociedade desenvolvido na Igreja a partir da encíclica Rerum novarum (1891), de Leão XIII. Em 2004, foi publicado o Compêndio de Doutrina Social da Igreja, organizado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz, que apresenta de forma sistemática o conteúdo da doutrina social da Igreja produzido até aquela ocasião. A partir daí, este se tornou o documento de referência obrigatório para quem deseja aprofundar-se neste campo.

Considerado o primeiro grande documento da doutrina social da Igreja, a Rerum novarum aborda a questão operária no fim do século XIX. Leão XIII denuncia a penosa situação dos trabalhadores das fábricas, afligidos pela miséria, num contexto profundamente transformado pela revolução industrial. Depois da Rerum novarum, apareceram diversas encíclicas e mensagens referentes aos problemas sociais.

Com sua doutrina social, a Igreja não quer impor-se à sociedade, mas sim fornecer critérios de discernimento para a orientação e formação das consciências. Nesta perspectiva, a doutrina social cumpre uma função de anúncio de uma visão global do homem e da humanidade, e também de denúncia do pecado de injustiça e de violência que de vários modos atravessa a sociedade (Compêndio da Doutrina Social da Igreja – CDSI –, 81). Não entra em aspectos técnicos nem se apresenta como uma terceira via para substituir sistemas políticos ou econômicos.

Seu propósito é religioso, sendo matéria do campo da teologia moral. Sua finalidade é interpretar as realidades da existência do homem, examinando a sua conformidade com as linhas do ensinamento do Evangelho. É uma doutrina dirigida em especial a cada cristão que assume responsabilidades sociais, para que atue com justiça e caridade. Ou seja, visa a orientar o comportamento cristão.

Por isso, a doutrina social implica “responsabilidades referentes à construção, à organização e ao funcionamento da sociedade: obrigações políticas, econômicas, administrativas, vale dizer, de natureza secular, que pertencem aos fiéis leigos, não aos sacerdotes e aos religiosos” (CDSI, 83).

Os direitos humanos, o bem comum, a vida social, o desenvolvimento, a justiça, a família, o trabalho, a economia, a política, a comunidade internacional, o meio ambiente, a paz. Todos esses são campos sobre os quais a Igreja dirige a sua reflexão no contexto da doutrina social.

Todo homem é um ser aberto à relação com os outros na sociedade. Para assegurar o seu bem pessoal e familiar, cada pessoa é chamada a realizar-se plenamente, promovendo o desenvolvimento e o bem da própria sociedade. Assim, a pessoa é o centro do ensinamento social católico. Qualquer conteúdo da doutrina social encontra seu fundamento na dignidade da pessoa humana. Outros princípios básicos do ensinamento social são: o bem comum, a subsidiariedade e a solidariedade.

 

Etapas do ensinamento social católico:

De 1891 até hoje, a doutrina social da Igreja foi um ensinamento constante por parte de todos os papas.

* Leão XIII (1878-1903), na Rerum Novarum (1891), denunciou as condições miseráveis em que vivia a classe operária, protagonista da revolução industrial.

* Pio XI (1922-1939), na Quadragesimo Anno (1931), amplia a doutrina social cristã. Aborda o difícil tema do totalitarismo, encarnado nos regimes fascista, comunista, socialista e nazista.

* Pio XII (1939-1958), papa durante a guerra e o pós-guerra, focaliza a atenção nos “sinais dos tempos”. Ainda que não tenha publicado uma encíclica social (nada escreveu pois era proibido no tempo da geurra), em seus numerosos discursos (mensagens radiofônicas)há uma imensa variedade de ensinamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos.

* João XXIII (1958-1963), na Mater et Magistra (1961) e na Pacen in Terris (1963), abre a doutrina social “a todos os homens de boa vontade” e, assim, a questão social se torna um tema universal que afeta e é responsabilidade de todos os homens e povos.

* Com a Constituição pastoral Gaudium et spes (1965), o Concílio Vaticano II sublinha o rosto de uma Igreja realmente solidária com o gênero humano e sua história. Já na declaração Dignitatis humanae (1965), o Concílio enfatiza o direito à liberdade religiosa.

* Paulo VI (1963-1978), na Populorum Progressio (1967) e na Octogesima adveniens (1971), afirma que o desenvolvimento “é o novo nome da paz” entre os povos. Ele cria o Pontifício Conselho “Justiça e Paz”.

* João Paulo II (1978-2005) compromete-se na difusão do ensinamento social em todos os continentes. Escreve três encíclicas sociais: Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987) e Centesimus Annum (1991). Além disso, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja (2004) leva a sua assinatura apostólica.

* Bento XVI (2005), em sua encíclica social Caritas in veritate (2009), defende o desenvolvimento integral da pessoa pautado caridade e na verdade.

 

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